Será o fim do passe livre para pessoas entre 60 e 65 anos em Caxias do Sul?

Em uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) nesta segunda-feira, em Porto Alegre, o projeto que criou o passe livre no transporte público caxiense para pessoas entre 60 e 65 anos foi considerado inconstitucional. Não é o passe livre para idosos dessa idade que é inconstitucional, mas a forma como ele foi transformado em lei em Caxias do Sul. O projeto partiu da Câmara de Vereadores, mas como a matéria refere-se a tarifas de serviços com concessão público, a iniciativa teria de ser do executivo (leia a decisão aqui). Foi esse “vício de origem” que derrubou a lei.

Desconfio, porém, que há mais nesta história toda. Se for apenas isso, basta se construir um acordo entre prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e a associação de aposentados, retirar a ação que ainda está tramitando na Justiça, e fazer com que o executivo apresente um novo projeto à Câmara. Tenho convicção de que os vereadores aprovariam o projeto com rapidez, o prefeito sancionaria a lei e as pessoas entre 60 e 65 anos recuperariam o benefício. Fácil e relativamente rápido.

Mas por que desconfio que isso não vai ocorrer? Será que a pressão da Visate, que pediu um tempo atrás a revisão desses benefícios, não está levando a prefeitura a recuar e legislar, não em favor da população, mas da empresa que opera o serviço público no município há décadas?

Memórias de uma guerra suja, o livro

O texto abaixo é do site que divulga o livro “Memórias de uma Guerra Suja“, que aborda a repressão no período da ditadura brasileira:

“O livro revela os bastidores de uma parte do trabalho de destruição da esquerda brasileira durante os anos 70 e início dos 80. É o depoimento, em primeira pessoa, de um ex-delegado do DOPS que foi o principal agente de um grupo de militares fora da cadeia de comando oficial das Forças Armadas. No início, eles foram autorizados pelo Governo Federal a promover a matança e o aniquilamento da esquerda, o que incluía o desaparecimento dos corpos das vítimas. Depois, estes mesmos militares começaram a se rebelar contra o comando oficial. Claudio Guerra, ex-delegado do DOPS, conta aqui o que viu e o que fez.  Seu nome não está em nenhuma das listas de agentes torturadores, feitas pelas organizações de esquerda, porque na verdade ele nunca torturou ninguém: sua missão era matar.”

O site IG traz, em notícias, algumas das histórias que estão no livro: uma refere-se à morte do delegado Fleury, que comandava a repressão (leia aqui), e outra do sumiço dos corpos de esquerdistas mortos, incinerados numa usina (leia aqui). São histórias escabrosas, mas que não podem ser esquecidas. Como demonstra Naomi Klein, no livro “Doutrina do Choque”: um povo que não conhece a sua história e um povo que pode ser manipulado (leia entrevista em que ela fala do livro). Ou seja, é necessário encarar o nosso passado.

Dilma: sob o fogo de amigos e inimigos

Dilma Rousseff não tem o mesmo traquejo de Lula em negociação política, e isso parece estar fazendo muita falta a presidente. O ex, especialista no assunto após longa militância no sindicalismo e na política, soube lidar bem com esse jogo e conseguiu superar as dificuldades de um Congresso multipartidário e realizar um bom governo. Dilma está patinando nesta área.

Ocorreram algumas coisas aqui que diferenciam o governo de Dilma com o de Lula. O ex-presidente conseguiu manter o PT, fragmentado em suas várias correntes, sob um certo controle e teve sempre uma boa relação com a turma do PMDB, PDT e outros integrantes do governo. Nesse jogo, não foi, por exemplo, severo como poderia – e deveria – ter sido com problemas de corrupção.

Dilma seguiu outra linha e brigou tanto com a esquerda mais radical quanto com os aliados mais à direita. Isso trouxe uma série de insatisfações.

A esquerda está indignada com alguns aspectos do seu governo, especialmente nas áreas da cultura (a ministra Ana de Hollanda está sob fogo cerrado por sua postura em relação ao ECAD, que gerencia os direitos autorais), saúde (os cortes no orçamento), sindical (os sindicatos raramente são convidados para reuniões importantes) e agrária (a reforma agrária estancou; cabe a Pepe Vargas reativá-la, mas a posse mostrou que essa não é a prioridade).

A turma mais à direita, por sua vez, não gostou nem um pouco da forma como ela se desfez de ministros rapidamente, atendendo aos apelos da grande mídia nacional, que se divertiu com textos sobre os ministros que já caíram no governo Dilma. Esse grupo, ávido por poder e cargos, se rebelou, principalmente por saber que sem os seus deputados e senadores o governo perde a maioria que a coligação conquistou nas urnas.

Governar nunca é fácil. O problema não é lidar com a oposição, que cumpre o seu papel, mas conseguir manter a base unida e integrada ao projeto de quem está no poder. Nesse ponto, o jeito de Dilma não está funcionando.

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Sob um aspecto o governo Dilma vem se dando bem: sua política, em especial na área econômica e no combate à corrupção, está agradando à grande mídia nacional. E isso está trazendo, pelo menos momentaneamente, dividendos com uma boa avaliação da opinião pública. Mas será que isso vai durar?

Pepe ministro. E agora, como fica a corrida para prefeito?

Dilma Rousseff, a presidente, nomeou o deputado federal Pepe Vargas para como ministro do Desenvolvimento Agrário (leia aqui). Ele substitui Afonso Florence, do PT baiano.

Isso embaralha a eleição caxiense, porque sinaliza que Pepe Vargas sai do pleito. Ou ele será ministro por menos de um mês? Pela legislação vigente, o ministro tem que deixar o cargo seis meses antes das eleições – como a eleição é em 7 de outubro, a data limite é seis de abril. Além do mais, Dilma não nomearia Pepe se ele não abrisse mão da candidatura.

Isso abre um espaço no PT, possivelmente para Marisa Formolo, ser candidata. Ou Marcos Daneluz?

Mas há uma outra questão: como a nomeação de Pepe para o ministério vai impactar o processo eleitoral caxiense?

Sobre as eleições caxienses de 2012

A eleição ainda não chegou às ruas, mas está quente nos bastidores, por conta de um trabalho que busca reforçar politicamente candidaturas e construir as bases para o êxito em outubro.

Por enquanto, há candidaturas que estão 100% confirmadas, uma terceira que vai ser confirmar e outras duas, embora com representatividade e impacto menores, devem sair do papel.

As 100% certas: Pepe Vargas, do PT, e Alceu Barbosa Velho, do PDT.

A que vai ser confirmar na minha opinião: a de Assis Melo, do PC do B, por conta do não acordo PT-PC do B em Porto Alegre e porque o partido precisa de um candidato a prefeito para ampliar as chances de ver sua bancada municipal crescer.

As que devem sair do papel: Milton Corlatti, do DEM, e Luis Possamai, do Psol.

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Neste cenário, o que causa estranheza é o PMDB não ter candidato próprio, mas aceitar ser vice numa cidade em que, historicamente, teve não apenas candidatos, mas sempre esteve no páreo para eleger prefeitos.

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Se as cinco candidaturas se confirmarem, é improvável que alguém se eleja no primeiro turno. Ou seja, teremos uma reconfiguração para o segundo turno.

Ou seja, o ano político será um pouco mais longo em 2012.

Há algo de muito errado na justiça brasileira

A história está na Folha (acesse aqui).

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio cometeu, supostamente, irregularidades em relação a concessão de cartórios extrajudiciais, foi a julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou condenado. Pena: aposentadoria compulsória. Detalhe: juiz se aposenta com salário integral (100%, certamente, no caso, mais de 20 mil mensais).

Como assim?  O juiz se envolve em um caso de corrupção e se safa com aposentadoria integral?

O cara que está na ativa, trabalha, contribui por décadas para o INSS, quando fica doente é tratado feito bicho, recebe tratamento de quinta categoria, encara longas filas, esperas que se estendem por meses e, quando vai se aposentar, vê o rendimento ser reduzido pelo fator previdenciário.

Alguém ainda acha que o juiz foi condenado?

Os supersalários pagos no funcionalismo público

Do site Congresso em Foco:

“Levantamentos feitos por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes de classe e jornalistas mostram a existência de ao menos 3.990 políticos, autoridades, magistrados e funcionários públicos com supersalários. Eles ganham mais do que o valor fixado pela Constituição, hoje em R$ 26.723. O Congresso em Foco compilou dados publicados nos últimos seis meses pelo próprio site e pelos jornais O Estado de S.Paulo e Correio Braziliense, com base em investigações de autoridades e especialistas e também pesquisa dos jornalistas em bancos de dados públicos.” (Leia mais aqui)

O conservadorismo do Estado brasileiro

Darci Ribeiro, antropólogo, sociólogo, escritor e político, costumava dizer que  a elite brasileira sempre sacaneou os pobres. Essa elite, convém dizer, manda não apenas na esfera privada, domina também a esfera pública e tem tentáculos poderosos no Judiciário.

O caso da reintegração de posse de uma massa falida de um terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma exemplo da elite ferrando com o povão. Esse conservadorismo reacionário beneficia, no caso específico, um especulador e, segundo leio, um notório devedor de impostos em detrimento de gente que vive na miséria. Tudo com a conivência da Justiça Paulista que, no caso, buscou inviabilizar um acordo com a operação.

Com a operação, combinada com a ação na Cracolândia, São Paulo parece se transformar num berço do novo conservadorismo reacionário brasileiro, o que levou o jornalista Xico Sá a escrever um post com o título “Panfleto por uma São Paulo menos reacionária“. Todo sob o comando do tucanato, que ostenta no nome do partido os termos “Social Democracia”.

Uma democracia se constrói com justiça social, não a base de cacetetes de fardados. O que se vê em São Paulo são resquícios claros da ditadura.

Sete questões sobre as eleições em Caxias do Sul

Eleições são eleições, com inúmeras variantes. A de Caxias do Sul têm várias delas, como:

1) que poder de transferência de votos terá o prefeito José Ivo Sartori, se houver a aliança PDT-PMDB?

2) Pepe Vagas vai se beneficiar, de alguma forma, com o boa avaliação do governo de Dilma Rousseff?

3) qual o peso de Assis Melo na eleição, já que o deputado vêm tendo um desempenho ativo no primeiro ano do mandato federal e comanda o principal sindicato trabalhador da cidade?

4) qual o papel da mídia no processo, que, ao que parece, vai submergir diante da propaganda oficial da prefeitura?

5) qual o papel da Internet (especialmente das mídias sociais) no processo?

6) quem está se preparando melhor para seduzir aquele bloco do meio – os 20% a 30% que oscilam de eleição para eleição?

7) qual o impacto do tema saúde no processo eleitoral?

 

Caxias do Sul: a campanha para prefeito começou

Luiza, que tá no Canadá, talvez não saiba, mas a campanha para prefeito já está agitada em Caxias do Sul.

E nesta campanha, Alceu Barbosa Velho largou na frente. Extraoficialmente candidato deste a reeleição de José Ivo Sartori, em 2008, o agora deputado intensificou os preparativos em 2011 (com reuniões, aparições públicas em tudo que é evento ou inauguração) e está a mil agora – na terça, esteve no julgamento da derrubada das árvores para a construção do Marrecas, mandando mensagens pelo Twitter, falando em água, etc..

Mas não é só ele que está em campanha. Os outros:

– Antônio Feldmann, o secretário de Cultura do governo Sartori, também está em tudo o que é evento, acumula também a Secretaria da Saúde (agora, no pós-greve) e aproveita para mandar mensagens pelo Twitter de manhã, à tarde, à noite…

–  Mauro Pereira, que almeja ser candidato mas Sartori não deixará, também vive em eventos e encontros

– Pepe Vargas, embora de forma ainda tímida (pelo menos publicamente, já que  vem trabalhando ativamente nos bastidores desde 2011).

– Assis Melo, sempre ativo na Câmara Federal, presente na base e nas redes sociais (Twitter, Facebook, etc..)

Até agora, que estão na dianteira Alceu e Feldmann, beneficiados pela máquina oficial da Prefeitura e pelo generoso espaço dado pela mídia.

O Brasil, a desigualdade e o atraso

Uma das formas de medir o grau de avanço de um país – não a única, é claro – e avaliar a diferença entre os salários mais altos e baixos no serviço público. Quanto maior a diferença entre o que ganhar menos e mais, pior; quanto menor, melhor. O Brasil, neste item, está no primeiro grupo, em que a diferença é colossal; e há possibilidade de ficar ainda pior.

Hoje o teto no serviço público é de R$ 26,7 mil, salário que recebem a presidente, ministros, juízes, senadores, deputados, enquanto que o valor mínimo deve ser o do salário mínimo (R$ 540).  Ou seja, a turma do andar de cima ganha 49 salários mínimos – dois anos de um salário do sujeito que menos recebe.

O andar de cima pode até gritar que tem um desconto maior do Imposto de Renda, mas é preciso lembrar que presidente, ministros, juízes, senadores e deputados têm verbas de ajuda de custo, ganham passagens e se beneficiam de outras regalias – se o deputado não aparece um dia não tem o salário descontado, enquanto o cara do cafezinho não tem a mesma sorte.

Tudo pode piorar, já que os juízes querem um aumento, de R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, como indica esse texto reproduzido no Blog do Nassif (leia aqui). O aumento depende do Congresso, mas sabe-se que os juízes do andar de cima têm poder de persuassão maior do que os barnabés.

Justiça à brasileira

Tive um professor nos tempos da Faculdade que dizia: “A justiça no Brasil só vai mudar quando o ladrão de galinha chegar ao judiciário.” Ainda não chegou, como ilustram alguns exemplos recentes – o último fresquinho, de agora.

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça), onde estão os graúdos, decidiu anular todas as provas da Polícia Federal contra a família Sarney. Os ilustres doutores entenderam, segundo a Folha, “que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais”. Com a decisão, as investigações estão na estaca zero.

Não é a primeira vez que isso ocorre. Alguém se lembra Santiagraha, operação da PF para para apurara o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro? Os presos na operação, alguns banqueiros, direitos de bancos e investidores, foram soltos, o processo foi morto nas altas cortes da Justiça e o delegado perdeu o emprego (foi convidado a se demitir da PF).

Esses casos reforçam a ideia de que justiça é para trabalhador, pobre, preto, índio. Alguns ladrões a justiça mandar prender; outros, manda soltar.

Isso me remete a um outro professor, esse de inglês, que tive no segundo grau (o ensino médio de hoje), que uma vez disse para nós: “Se um dias vocês forem roubar, roubem muito, o bastante para pagar um bom advogado, comprar um juiz; assim vocês não irão presos.”

A frase segue valendo.

As asneiras do governador cearense

Algumas frases do governador cearense, Cid Gomes:

“Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro.”

“Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”.

“Isso é uma opinião minha que governador, prefeito, presidente, deputado, senador, vereador, médico, professor e policial devem entrar, ter como motivação para entrar na vida pública, amor e espírito público.  Quem está atrás de riqueza, de dinheiro, deve procurar outro setor e não a vida pública.”

Parabéns pelas asneiras, caro governador. Pelas frases, essa gente pobre que não tem dinheiro para pagar uma escola particular deve se sujeitar a ter um ensino de péssima qualidade, com professores ganhando uma miséria para encarar turmas superlotadas. Portanto, essa gente pobre merece ter uma educação de segunda categoria para permanecer um cidadão de segunda categoria.

Claro que o nobre governador acha que isso não vale para ele. Recebe, conforme esse blog, R$ 13.184,80 de salário, além de aposentadoria de ex-governador no valor de R$ 24. 117,62 . Total: R$ 37 mil.

 

Dilma e o veto de aumento real aos aposentados

Dilma Rousseff está fazendo um bom mandato, mas algumas posturas delas devem estar preocupando a turma mais a esquerda da sua base de apoio – parte do PT, PCdoB e PSOL (alguém mais?).

É o caso do aumento dos aposentados, em que a presidente resolveu vetar a inclusão do aumento aumento real na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os aposentados que ganham acima do salário. Para Dilma, não é o caminho correto. O melhor dispositivo, segundo sua equipe e um proposta de lei orçamentária, a ser enviada ao Congresso até o fim do mês.

Uma pergunta: lá vai constar esse aumento real para o aposentado que ganha acima do salário mínimo? Tenho minhas dúvidas, até porque o governo não deu nenhuma garantia de que fará isso.

O governo Dilma tem duas prioridades: o crescimento econômico e o controle dos gastos públicos. Mas, em vez de promover discussões abertas para discutir formas de manter o país crescendo e evitar o rombo das contas públicas, prefere centralizar as decisões em grupos pequenos.

Vai, no futuro, repetir o que fez após o lançamento do Plano Brasil Maior, quando fez uma visita surpresa a uma reunião das centrais sindicais, com pedidos de desculpa, por excluí-los dos encontros que decidiram a nova política industrial?

Presidente, assim o povo vai pedir Lula em 2014!

 

Se a questão é dinheiro, que tal acabar com a democracia?

Depois de fazer barulho contra o aumento dos vereadores em Caxias do Sul, Daniel Guerra apresentou projeto que acaba com os assessores parlamentares em Caxias do Sul. A proposta de Guerra, que segundo colegas de Câmara tem dois assessores que lá quase não pisam, visa reduzir as despesas, mas desconfio que o objetivo final é outro: reduzir a representação e a atuação democrática.

É interessante, sim, discutir qual a necessidade de assessores, qual o número justo que viabilize o trabalho parlamentar sem virar cabide político, para disciplinar a questão. Mas radicalizar, acabando com os assessores, é demagogia: primeiro, porque o assunto acaba morto na sua origem; segundo, o vereador aparenta jogar apenas para a torcida.

Se olharmos essa questão pelo dinheiro, vamos, pouco a pouco, acabar com a democracia. É isso que queremos?