Publicado por: luizerbes | abril 25, 2011

Passando a conta para o trabalhador

Dizem que o mundo é dos espertos. E, ao que parece, alguns comerciantes de Caxias do Sul estão tentando levar essa máxima ao cubo, conforme matéria do jornal Pioneiro da edição de sexta-feira. O título é “Quando é o empregado que paga“. O texto:

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Caxias do Sul – Há duas semanas, dois criminosos invadiram uma farmácia no bairro São Pelegrino, apontaram armas para a cabeça de funcionários e levaram dinheiro do caixa. Mas o trauma dos trabalhadores não parou por aí. Dois dias depois, eles foram comunicados por seus superiores de que teriam de ressarcir o prejuízo do roubo, cerca de R$ 1,7 mil.

Cobrar dos funcionários o que é roubado por ladrões não é uma prática rara na cidade. No caso acima, oito empregados denunciaram a conduta dos proprietários do estabelecimento ao Sindicato dos Comerciários e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o gerente regional do MTE em Caxias, Vanius João Corte, em média duas denúncias por mês são feitas ao órgão referente à cobrança indevida por furto, roubo ou sumiço de mercadoria.

O MTE chamou os responsáveis do estabelecimento para uma conversa e alertou sobre a irregularidade. Eles negam ter dito aos empregados que descontariam o prejuízo de seus salários. Enquanto não há o desconto, a irregularidade não existe.

– A gente fica sem saber se vai ser cobrado ou não – explica Corte.

A dificuldade, segundo ele, é comprovar a irregularidade. Em casos como esse, as empresas costumam fazer com que o empregado assine um recibo de adiantamento de salário. Só que isso será uma estratégia para justificar o desconto no final do mês.

O MTE tem atuação fiscalizadora. Esse tipo de cobrança por parte das empresas pode caracterizar-se como assédio moral, segundo Corte. Havendo a comprovação da irregularidade, a empresa é notificada a devolver o dinheiro, e pode ser autuada.

O órgão pode fazer representação ao Ministério Público do Trabalho quando a ilegalidade é comprovada.

– Infelizmente, não é uma prática incomum, são relações de trabalho mais atrasadas. Ocorrem em postos de combustíveis, quando frentistas são assaltados e os proprietários cobram dos funcionários, ocorrem em mercados e em algumas lojas, diante do sumiço de mercadorias. O risco da atividade econômica é do empregador, não pode transferir para o empregado. Não se pode responsabilizar alguém sem ter a comprovação da participação nisso. O vendedor não é responsável pela segurança– explica.

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